A Conferência episcopal da Bélgica (CEB) divulgou uma nota com a qual esclarece algumas regras básicas a respeito do segredo profissional e confessional dos agentes pastorais.

Condenação

A nota foi emitida depois que o padre Alexander Stroobandt foi condenado há um mês de prisão, por ter mantido o segredo de confissão de um suicida. Quem abriu o processo foi a esposa da vítima que descobriu que o esposo havia procurada confissão com padre Alexander.

Ela o acusou de negligência dizendo que o padre não procurou ajuda necessária para o seu esposo.

O que a Igreja fala sobre

Com relação a alguns assuntos como os bispos fizeram a comparação entre o segredo profissional e o confessional. No primeiro caso o agente pastoral, pode ser um leigo ou padre, enquanto exerce sua função recebe informações diretamente de alguém que os procura para pedir ajuda; tal fato não deve ser divulgado sob pena de perder a credibilidade pastoral.

Se o fizer ele sofrerá punições no âmbito civil e canônico.

As exceções a esta regra estão em situações de abuso sexual de vulneráveis, onde o agente pastoral deve procurar as autoridades civis para que se resolva o caso. Não se pode prometer sigilo em casos como estes mesmo se a vítima ou o agressor o pedir. Deve-se porém, explicar o que irá acontecer com as informações e as motivações.

Com a confissão

Segundo o Código de Direito Canônico, de fato, “é inviolável”, mesmo “em relação às autoridades civis ou à justiça”, porque está ligado a um sacramento, o da Penitência.

Se por um acaso, acontecer um caso de abuso de menor, o sacerdote deve tomar o cuidado de não colocar a revelação dentro do quadro sacramental. O sacerdote pode pedir ao abusador para se apresentar às autoridades, como condição da absolvição.

Se o penitente for a vítima o sacerdote deve conduzi-la à uma assistência adequada.

Com informações de Agência Reuters e Aleteia.org