O debate sobre o aborto no Brasil ganha um novo capítulo com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que propõe equiparar a morte de bebês a partir de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A visão da Igreja Católica sobre o aborto é clara e fundamentada em sua doutrina, que preza pela inviolabilidade da vida humana desde a concepção.

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, “a vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta desde o momento da concepção” (CIC 2270). Este princípio é reiterado na encíclica Evangelium Vitae, do Papa João Paulo II, que afirma: “O aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, é sempre uma desordem moral grave, pois é a morte deliberada de um ser humano inocente” (EV 62). Deste modo, a Igreja ensina que a vida é um dom sagrado e que todos os seres humanos têm direito à vida desde o momento da concepção até a morte natural.

O PL 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares, foi apresentado em 17 de maio e propõe que a morte de bebês a partir de 22 semanas de gestação seja tratada como homicídio. Nesta fase gestacional, o bebê já tem condições de sobreviver fora do útero, o que reforça a necessidade de sua proteção legal. A proposta também busca proibir a prática de assistolia fetal, método utilizado para interromper a gravidez através de uma injeção letal no coração do bebê. Esta prática, atualmente permitida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada desumana por médicos e está proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

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Em recente nota, a Igreja Católica reafirmou seu compromisso com a defesa da vida em todas as suas etapas. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destacou a importância da aprovação do PL 1904/2024 como uma medida para proteger os bebês que já têm condições de sobreviver fora do útero. A nota ressalta que, ao alcançar 22 semanas de gestação, muitos bebês já podem sobreviver com assistência médica, tornando a prática do aborto nesta fase uma violação do direito à vida. “Permitamos viver a mulher e o bebê”, apela a CNBB, sugerindo alternativas como a adoção para mães que não desejam ou não podem criar seus filhos. A Conferência também aborda o sofrimento físico, mental e espiritual que o aborto pode causar à gestante, e reforça a necessidade de uma legislação rigorosa e eficaz para punir os agressores em casos de estupro.

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Para ilustrar a importância da escolha pela vida, o programa “Parte de Nós”, produzido pela Aliança de Misericórdia, apresenta histórias inspiradoras de luta pela vida. Neste episódio, conhecemos a cantora Zezé Luz e a Dra. Cláudia Ramos, que vivenciaram a perda de um filho e hoje dedicam suas vidas a apoiar mães em situações de gravidez indesejada ou decorrentes de abuso. Elas compartilham suas experiências pessoais e os testemunhos de muitas mulheres que, com apoio e orientação, optaram por continuar suas gestações e dar à luz.